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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 18:06
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 15:41
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 12:14
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00
Noções preliminares de Processo Civil - Dos atos de comunicação processual

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 12:39
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 09:10
Anulação de concurso após posse dos candidatos exige processo administrativo
A anulação de concurso público após a nomeação e a posse dos candidatos exige processo
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:54
Colégio acusado de inadimplência poderá manter processo em curso
junto à empresa BFB Leasing S/A, poderá manter em andamento o processo no qual está sendo judicialmente acionado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 01:00
Processo Civil - Agravo Regimental - SFH - Quitação do Saldo Devedor

PROCESSO CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL - SFH - QUITAÇÃO DO SALDO DEVEDOR - TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA - APLICAÇÃO DA SÚMULA 282/STF.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 07:04
TST multa Sindicato dos Metalúrgicos do ABC por retardar processo
que os recursos apresentados pela entidade estão apenas retardando a solução de um processo em que
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 07:01
STJ defere pedido do Unibanco em processo de indenização
Com a decisão, o valor passou de R$ 164.025,20 para R$ 15.600,00.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 16:13
Corregedoria organiza setor de precatórios do TJCE
elaboração da lista para pagamento dos precatórios em ordem cronológica de entrada do processo
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Município descumpre decisão e servidores são reintegrados
de Justiça do Rio Grande do Norte, o qual determinou a reintegração de servidores, que foram exonerados sem o devido processo administrativo.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 15:03
Fabricantes são processados por cigarros 'light'
A Justiça americana acatou um pedido para abrir um processo que acusa as fabricantes de cigarro de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:10
Religião & Justiça. STF em questões sensíveis
É visível além de palpável a intromissão da religião no processo judiciário brasileiro, inclusive
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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 03:00
A Penhora On Line para Dívidas Tributárias e a Nova Lei de Falências - Aspecto Polêmico

Direito Civil e Processo Civil INPG, Colaborador de diversos espaços jurídicos especializados.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 13:39
Desenvolvimento Sustentável e o Direito à Moradia Digna

do governo e mudanças na sociedade. O objetivo da presente pesquisa é refletir sobre a importância de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:26
Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil
sentido, o artigo 489, §1° do Código de Processo Civil de 2015 é o instrumento eficaz à
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 11:36
Da Dupla Imputação Penal nos Crimes Ambientais

O presente artigo tem como objetivo analisar a dupla imputação, e a discussão da efetiva punição
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 16:19
O Direito à Saúde em tempos de crise: da teoria das escolhas drásticas à efetivação do estado mínimo de saúde

O presente trabalho tem o objetivo de analisar a efetivação do direito à saúde à sociedade
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 17:56
Negada indenização em caso que envolveu professora, aluna e página do Orkut
foto tirada por uma aluna sem autorização da professora, em sala de aula, resultaram em processo judicial com pedido de indenização por danos morais

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